Sem ajuste fiscal, economia brasileira enfrenta crise

Sem ajuste fiscal, economia brasileira enfrenta crise

Depois de quase uma década de crescimento econômico consistente, o Brasil tem enfrentado desde 2011 um desaquecimento da economia, com o PIB crescendo menos e a inflação ficando cada vez mais alta, atrelada a um consumo em níveis menores.

Em 2014, a crise se agravou de maneira significativa chegando ao Governo Federal. Pela primeira vez em 18 anos, o governo fechou o ano com déficit de R$17,24 bilhões, ou seja, gastou mais do que arrecadou. Sem superávit, o governo não consegue fazer economia para pagar os juros da dívida pública, causando desconfiança nos investidores.

Por causa dessa situação delicada, a nova equipe econômica que assumiu o governo começou seus trabalhos com a promessa de realizar um ajuste fiscal, que também pode ser chamado de medidas de austeridade.

ANÚNCIOS QUE ABALARAM A ECONOMIA BRASILEIRA

¹Em 31 de agosto de 2015, a equipe econômica aparentemente unida anunciava um orçamento da União com déficit para 2016. Um pouco antes, em 22 de julho de 2015, a mesma equipe econômica veio a público anunciar uma forte e surpreendente revisão de suas metas fiscais. A meta de superávit primário de 1,1% do PIB, para 2015, havia durado pouco mais de seis meses. A partir de então, caberia ao setor público economizar bem menos, 0,15% do PIB, ou seja, apenas R$8,7 bilhões, para um PIB de mais de R$5,8 trilhões.

Mais do que isso, na mesma ocasião, foram revisadas para bem abaixo do desejável também as metas fiscais para 2016 e 2017, de 2% do PIB, para 0,7% e 1,3% do PIB, respectivamente. A frustração de arrecadação tributária da ordem de R$70 bilhões, na comparação entre 2015 e 2014, foi a principal explicação das autoridades econômicas para revisar de forma tão abrupta tais metas de poupança a serem obtidas pelo setor público.

O mercado reagiu muito mal a ambos os anúncios. A reação pode ser observada com a forte desvalorização do real, com o aumento do risco-país medido pelo CDS (Credit Default Swap) de 5 anos e com o clima de perda eminente de grau de investimento por parte das agências de classificação de risco soberano. Os analistas se recusaram a acreditar que o governo federal não conseguiria economizar algo considerado minimamente relevante. Nem mais desejava economizar um único centavo no ano de 2016; 0,7% do PIB já não era mais a meta de superávit primário para 2016; agora o governo federal iria gastar mais do que arrecadar 0,5% do PIB. E nem iriam tentar economizar abaixo do mínimo necessário, nem mesmo nos dois anos seguintes.

¹ Trecho retirado do livro A Economia do Ajuste Fiscal, Elsevier