Como ficará o salário mínimo nos próximos anos?

Como ficará o salário mínimo nos próximos anos?

Em pesquisa realizada pela consultoria brasileira Grant Thornton no fim do ano passado, com mais de 2.580 empresas, apenas 8% delas demonstraram interesse em realizar aumentos de salários para seus funcionários em meio à crise. As companhias não veem um futuro promissor a curto e médio prazo e não querem se arriscar com o aumento das despesas na folha de pagamento.

De acordo com projeções feitas no mercado, o salário mínimo deve crescer apenas 1,2% entre os anos de 2015 e 2018 devido ao baixo crescimento econômico que o país vem sofrendo. A política tomada pelo governo é de que os reajustes serão feitos atrelados à expansão da economia brasileira, o que vem ocorrendo de forma baixa. Atualmente, o salário no Brasil é de R$ 880,00. Para 2017, a previsão do governo para o salário mínimo é de R$ 910,40, indo para R$ 957,80 em 2018 e para um valor acima de R$ 1000 em 2019.

O acordo do governo com as centrais sindicais,  foi celebrado em 2007, e perdura até hoje: a regra do reajuste pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Para os especialistas Nelson H. Barbosa Filho (atual Ministro da Fazenda), Samuel Pessôa  e Rodrigo Leandro de Moura, autores do livro Política de Salário Mínimo para 2015-2018, lançado ano passado pela Elsevier, o sistema é funcional mas agora é hora de uma substituição nos métodos ‘’Foi uma sistemática que prevaleceu informalmente até 2011, quando a presidente Dilma Rousseff resolveu formalizá-la. A Lei nº 12.382, de fevereiro de 2011, estabeleceu que o salário mínimo seria corrigido dessa forma até 2015. Agora, é preciso definir nova regra para o período de 2016 a 2019, e o governo já sinalizou que quer manter a mesma sistemática.’’

O motivo é a Medida Provisória 672 que tem sido adotada, e propõe estender até 2019 a regra atual de reajuste do salário mínimo. Sendo assim, o crescimento real do salário mínimo será sempre igual à variação real do PIB de dois anos antes. Com o crescimento de 0,1% registrado em 2014, a perspectiva de decréscimo real para 2015 e baixo crescimento em 2016, o salário mínimo não deve sofrer valoração real entre 2016 e 2018.

Nelson, Samuel e Rodrigo ressaltam que está não é uma regra nociva para a economia, pois eleva a indexação salarial, mas que como todas as outras, em algum momento, devem  ser substituídas por uma medida mais eficiente ‘’ Obviamente está longe de ser entendida como um “gatilho salarial”, como foi estipulado no Plano Cruzado. No entanto, a regra atual poderia ter efeitos potenciais sobre a expectativa inflacionária, visto que os agentes econômicos (trabalhadores, empresas e o próprio governo) saberão com antecedência os reajustes. Assim, as empresas poderiam antecipar reajustes de preços, pressionando a inflação atual. Por outro lado, dado o cenário de recessão econômica atual, essa regra indica que o reajuste real esperado será menor nos próximos anos, o que pode atenuar os efeitos potenciais sobre: a inflação, o déficit público, seja através dos gastos do governo em benefícios atrelados ao mínimo ou mesmo a folha salarial do funcionalismo público, principalmente no nível de estados e municípios menores, e os reajustes negociados coletivamente, visto que os sindicatos balizam suas propostas salariais a partir do piso nacional.’’